Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego.

Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa. Existência

Civil - Recurso especial - União estável - Herança - Falecimento do companheiro sem ascendentes ou descendentes - Aplicabilidade da lei nº 8.971/94 a fatos pendentes - Possibilidade - Sociedade de fato - Comunhão de aqüestos - Inexistência de retroatividade (artigo 6º da LICC).

Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira

principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia

Responsabilidade solidária/subsidiária. O fato de a 2ª Reclamada ser a única adquirente da produção da 1ª Reclamada não caracteriza a sociedade invocada pelo Reclamante, a ponto de responsabilizá-la solidariamente pelos créditos trabalhistas.

Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio.

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei 9.099/95, objetivando, a

Hitler: infalível, invencível e insano

A sociedade alemã se acomodou em Hitler.

Tribunal nega pedido de anulação e retificação de quotas societárias

Decisão manteve dissolução parcial de sociedade.

Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno

Ação em face de sociedade UNISUAM

A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil

, salientando seus impactos na sociedade e a forma como a sociedade reagiu a fim de reprimir por meio de

Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa

O STJ garantiu o direito da mãe ao sigilo na entrega voluntária de seu filho para adoção, sem consulta à família extensa, assegurando o melhor interesse do recém-nascido

Conhecer o mercado e ampliar seu conhecimento é a chave para empreender na advocacia, afirma especialista

O Mestre em Gestão de Negócios, Lucca Mendes, explica aos recém advogados como eles podem investir no próprio negócio

Agilidade e conhecimento nos processos de importação favorecem empresas do setor eletroeletrônico

Por Vinicius Pacheco.

Proposta inclui conhecimento sobre prerrogativas dos atores do Sistema de Justiça nos concursos do Ministério Público

estabelece a exigência de conhecimento específico a respeito das prerrogativas dos atores do Sistema

Conhecimento sobre mudanças trabalhistas no agronegócio traz segurança jurídica ao produtor

Assessoramento jurídico facilita o cumprimento de normas

Reuniões online encurtam distâncias e passam a exigir ainda mais o conhecimento de outros idiomas

Aumento de reuniões online durante a pandemia expandiu a troca de experiências internacionais.

Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento

Segundo os ministros, a limitação imposta pelo artigo 1.015 do Código de Processo Civil (CPC) somente se aplica à fase de conhecimento.

Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. Segundo o entendimento do colegiado, o requisito para o reconhecimento da estabilidade e do direito à indenização é a existência da gravidez, e não sua comunicação ao empregador.

Comarca onde vítima toma conhecimento de ameaça é competente para analisar medidas protetivas

Com base nesse entendimento, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da comarca de Naviraí (MS) para a análise de pedido de concessão de medidas protetivas em favor de mulher que teria recebido mensagens de texto com ameaças pelo WhatsApp e Facebook de pessoa residente em Curitiba.